Widget Image
Secretarias
18/08/2017
HomeEducaçãoTuíze apresenta alteração da lei do FUNDEB no MEC

Tuíze apresenta alteração da lei do FUNDEB no MEC

O prefeito Antonio Tuíze, a secretária municipal de Educação, Marilda Cortijo e lideranças regionais estiveram na quinta-feira (19/09), em uma audiência em Brasília, no Ministério da Educação, para a apresentação do documento que visa propor a alteração da lei do FUNDEB – Lei nº11.494/2007 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A reunião contou com o apoio dos prefeitos e secretários municipais de Educação da região pertencentes aos Pólos Sorocaba/Itapetininga, além da presidente da UNDIME/São Paulo, Priscilla Bonini Ribeiro e representantes da Associação dos Municípios.

A proposta de alteração foi entregue como documento ao secretário de Educação Básica, Romeu Caputo, e durante a audiência os prefeitos e secretários puderam discutir sobre o documento elaborado, que propõe a redistribuição dos recursos financeiros também as crianças que se encontram em lista de espera de Creches e Pré-Escolas.

O secretário de Educação Básica valorizou a iniciativa da região e se propôs encaminhar a proposta ao Ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

A secretária de Educação, Marilda Cortijo, durante a audiência, disse que o objetivo da proposta apresentada é dividir responsabilidades quanto à situação da Educação Infantil, que hoje cabe somente aos municípios, junto com o Governo Federal, tendo como prioridade cessar a demanda reprimida no município, quanto à disponibilidade de vagas para crianças de até cinco anos.

A proposta apresentada é decorrente de um estudo realizado por representantes das Secretarias Municipais de Educação dos municípios estabelecidos na região de Sorocaba o qual vem sendo discutido nas reuniões da Undime – Itu Polo Sorocaba desde o mês de abril de 2013.


Fotos: Edivania Andrade/Prefeitura de Itu