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28/03/2024
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Servidores fazem curso sobre Postura, Meio Ambiente e Licenciamento

Servidores públicos da Prefeitura de Itu, lotados nas Secretarias de Obras e Serviços Viários e de Meio Ambiente (SMMA), participaram ao longo de toda esta terça-feira (10/09) do curso “Postura, Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental” ministrado pelo professor Edilson Pereira de Godoy, advogado tributarista, economista e contabilista, especialista em qualidade total e mestre em administração econômica.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Patrícia Otero “para garantir a qualidade ambiental do município de Itu, temos implantado um programa intenso de capacitação dos servidores lotados no setor de Controle e Fiscalização da SMMA, este ano já foram realizadas com a Polícia Ambiental, CETESB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Urbanismo”.

A programação do curso Postura, Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental compreendeu a seguinte temática: Constituição Federal, novo Código Florestal, a abrangência da atuação da fiscalização de posturas, licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, poder de política administrativa e ambiental, posturas municipais, poluição sonora, as ferramentas dos atos da fiscalização, e a atitude comportamental do agente público.

Texto e foto: Daniel Assis de Alcântara/Prefeitura de Itu