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19/08/2017
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Itu é destaque em saneamento durante congresso

As obras da Estação do Pirajibu estão em ritmo acelerado e irão garantir 100% de esgoto tratado em ItuGraças aos investimentos em obras de ampliação do sistema de saneamento básico na região do Pirapitingui, até o final deste ano a cidade de Itu será uma das únicas cidades do Brasil a coletar e tratar 100% de esgoto. A experiência do município foi apresentada junto ao 8º Congresso da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), que aconteceu em Fortaleza, entre os dias 19 e 28 de agosto.

O diretor superintendente da AR-Itu (Agência Reguladora dos Serviços Delegados), Maurício Dantas, representou a cidade durante o congresso, onde apresentou os indicadores que colocam Itu em posição de destaque em relação a grande maioria das cidades brasileiras.

“Itu está avançado também no quesito saneamento. O esgoto tratado será 100% com a inauguração prevista para dezembro da Estação de Tratamento de Esgotos do Pirajibu”, conta Dantas que ainda destacou aos congressistas que Itu conta com o Plano Integrado Municipal de Saneamento Básico desde 2008, com regulação desde dezembro de 2009.

Posição privilegiada

A regulação do saneamento básico é recente, instituída pela Lei Federal 11.4445/2007 que impõe aos municípios a necessidade de regular os serviços por organização pública própria, no caso, dos serviços de uma agência reguladora.

Em matéria publicada pelo site UOL, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que mais de 70% dos municípios não têm política de saneamento e 48,7% não fiscalizam qualidade da água.

Ainda segundo o UOL, a pesquisa “Saneamento Básico – Regulação 2013”, lançada durante o congresso em Fortaleza, indica que mais da metade dos municípios brasileiros não controla os serviços de abastecimento de água tratada e saneamento básico oferecidos à população.

O levantamento mostra ainda que das 5.570 cidades do Brasil apenas 2.716 possuem agências reguladoras, o que corresponde a 48% do total

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos, “quando não há agência regulando, a empresa prestadora do serviço fica livre para fazer como quer. A agência surge para cobrar que haja equilíbrio na tarifa, zelo pela qualidade do serviço e cumprimento das metas estabelecidas”.

Link da matéria no site UOL: Clique aqui

Texto: Daniel Assis de Alcântara/Marisa Batalim
Foto: Jorge de Souza/Prefeitura de Itu